O CONTEXTO HISTÓRICO SOCIAL DA EJA

A história nos remete a um período em que a educação e o acesso à escola só pertencia à burguesia, mesmo que a lei assegurasse o direito à educação como sendo de todos. Paiva destaca: “A constituição outorgada em 1824 estabelecia em seu artigo 179, alínea 32, agratuidade da instrução primária para todos os cidadãos. (Paiva, 2003, p.71).

A desigualdade do avanço e oportunidades de escolas e ingresso das camadas populares na escola era relevante neste período, sendo lamentável durante aproximadamente algumas décadas.  No ano de 1879 surge uma oportunidade de abertura, atravésda reforma de Leôncio de Carvalho, iniciando a educação de adultos que estavam excluídos do contexto escolar. A grande parte destes cidadãos descriminados na sociedade, pois a maioria pertence às classes baixas, consideradas plebe.  Sobre esta reforma Paiva ira dizer o seguinte:

A reforma Leôncio de Carvalho enfatizava ade promover a criação de cursos elementares noturnos; estava em discussão a Lei Saraiva e a ênfase sobre a educação dos adultos ligava-se á reforma eleitoral, para cujo êxito poderosamente contribuirá o desenvolvimento da instrução popular, pois se tornava a eleição direta e introduzia-se a restrição ao voto do analfabeto. (Paiva, 2003, p.81).

Percebe-se que uma luz estava brilhando, para iluminar os caminhos da educação popular no Brasil, mas muitos adultos se encontravam distantes da realidade escolar. Os entraves continuavam a existir, vindo em muitas regiões não ter oportunidade esta modalidade de ensino, de ser efetivada. Até que em 1947 um passo mais amplo é dado, surgindo novas esperanças para a população. Surgi a efetivação da FNEP, como nos informa Paiva: “Com a efetivação da FNEP, a educação dos adultos ganhou autonomia em relação aeducação popular, (enquanto educação elementar), dispondo de recursos próprios para se desenvolver”.(Paiva, 2003, p.151).

Iniciava-se uma solidificação desta modalidade, tendosituações adversas, para causar alguns impedimentos, mas o progresso apontava em varias áreas da sociedade, o que promovia esta oportunidade de instrução desta camada da população, denominados carentes.

Quando surge o período da industrialização, que necessitava capacitar os trabalhadores que iriam ingressar nas indústrias e aqueles que lá já se encontravam; a saída era prover uma formação técnica, ocasionando assim a criação do SENAI (Serviço Nacional de aprendizagem industrial).  Oferecendo as empresas a oportunidade de aperfeiçoar o trabalhador em áreas profissionais especificas através de cursos técnicos de capacitação. Sendo uma oportunidade de ingresso a formação para jovens e adultos, tornando-se uma abertura para a EJA.

 Nasce em 1971 o ensino supletivo vindo a contemplar os jovens e adultos, como nos indica Friedrich, Benite e Pereira no artigo Trajetória da escolarização dejovens e adultos no Brasil:

Em 1971 A LEI Nº. 5.692 (BRASIL, 1971) regulamenta ensino supletivo (esse grande ensino visa contemplar os jovens adultos) como proposta de reposição de escolaridade, comoaperfeiçoamento, e qualificação sinalizando para a profissionalização, foramcontemplados com um capítulo específico na legislação oficial. (FRIEDRICH, BENITE E PEREIRA;2010, P.397).

Esta descentralização concederia a vários municípios, oportunidade de muitos jovens e adultos, que ainda não tinham sido alfabetizados serem ingressos ao transcurso escolar em uma modalidade com metodologias, currículos e conteúdo que comtemplavam suas carências.

A década de 90 foi favorável a EJA, algumas iniciativas surgiram que concederam este impulso, como a criação do PNAC (Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania), congressos como o da UNESCO que em 1997 tratou em um momento sobre a educação de adultos e a aprovação da lei 9394/96 possuindo um capítulo tratando sobre a EJA, que estaremos neste trabalho analisando detalhadamente. Com a chegada do novo milênio, nos anos 2003 a 2006 o governo Lula, dimensionar a EJA, como vemos no artigo, escrito por Friedrich, Benite e Pereira:

O governo do então presidente Luiz Inácio Lulada Silva (2003 a 2006),sinalizou com iniciativas para as políticas públicas de EJA com maior ênfase do que o tratamento de governos anteriores. A criação do programa Brasilalfabetizado envolveu concomitantemente a geração de suas três vertentes de caráterprimordialmente social para a modalidade deEJA. Primeiro, o projeto escola de fábrica que oferece cursos de formação profissional com                                                duração mínima de 600h para jovens de 15 a 21 anos.(Friedrich, Benite e Pereira, 2010, p. 401) .

Esta iniciativa proposta pelo ex- presidente Lula, concede a EJA, novos horizontes, onde é incluído a esta modalidade de ensino, o ensino técnico e profissionalizante, para que estes jovens e adultos frequentadores da EJA tenham uma maior oportunidade no mercado de trabalho.